Órgão do sistema municipal de ensino, a Secretaria de Educação (Sme) é responsável por planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais da rede de escolas públicas municipais, zelando, assim, por seus estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Também compete à Sme gerenciar as atividades relativas à instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino. Além disso, atua no planejamento e execução do Plano Municipal de Educação e programas setoriais.
A Sme desenvolve suas ações sob a concepção de a educação básica é o caminho para assegurar a todos a formação indispensável ao exercício pleno da cidadania, fornecendo os meios para o indivíduo participar da construção do contexto sociocultural em que vive.
